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A Direção da APTPD e o Presidente da Comissão de Organização do Congresso APTPD 2020 vêm por este meio informar que, na sequência da atual situação que o país e o mundo atravessam, enfrentando uma pandemia que não nós dá tréguas, considerando que todas as expectativas dos peritos, não apontam para um regresso à normalidade antes do Verão e seguindo as recomendações da DGS e do Ministério da Saúde, no sentido de evitar/proibir eventos que possam juntar grande quantidade de pessoas, foi tomada a decisão de voltar a cancelar a data prevista no anterior adiamento, e consequentemente remarcar o evento e começar já a trabalhar na esperança que em Maio de 2022 possamos finalmente reunirmo-nos todos e realizar um congresso por que muitos anseiam.

Atenciosamente

A comissão organizadora

Caro Colega,

Aproximamo-nos da época de eleições para os futuros corpos gerentes, que deverão dirigir a APTPD nos próximos 2 anos.
O trabalho que esta Associação desenvolve não é, somente, o Congresso bi-anual, nem tão pouco os Fóruns. Ao longo dos últimos anos, tem sido desenvolvido um trabalho, em conjunto, com outras Associações da área da saúde, na tentativa de organizar a nossa profissão numa instituição de inscrição obrigatória. A ausência deste estatuto tem permitido que outras profissões com mais poder politico possam tomar decisões por nós, Técnicos de Prótese Dentária, quer nos sejam favoráveis ou não.
A APTPD desenvolveu-se muito, nos últimos anos, sendo hoje uma instituição mais organizada e estruturada, tem uma sede, uma funcionária administrativa e gere alguns recursos financeiros de forma positiva, este desenvolvimento deu-se à custa do enorme esforço de um pequeno grupo de pessoas, que praticamente se tem mantido inalterado ao longo dos últimos dez anos.
Chegou a hora de renovar e criar mudanças na dinâmica do grupo de forma a manter a instituição viva.

Os estatutos foram propositadamente concebidos de forma a evitar a perpetuação dos mesmos indivíduos à frente da Direção, limitando a sua vigência a quatro mandatos, ou seja oito anos, desta forma, os estatutos, obrigam à renovação das Direções.

É necessário que novas pessoas se juntem ou que um novo grupo de trabalho seja criado, de forma a assegurar a continuidade da APTPD.

Está na altura de deixar de pensar ” o que é que a APTPD pode fazer por mim”, para começar a pensar “o que é que nós podemos fazer pelo nosso futuro profissional”.
Apelamos à vossa participação com novas candidaturas, sejam elas individuais, para integrar uma lista que possa ser constituída por voluntários não organizados, ou criando uma nova equipa que se proponha candidatar, com uma lista, às próximas eleições.

Está previsto as eleições decorrerem durante o próximo congresso da APTPD a 8 de Maio de 2020, assim para podermos cumprir com o calendário eleitoral as listas candidatas deverão ser entregues até 31de Março, no entanto se tiveres disponibilidade para participares neste projeto,  que poderá vir a fazer história na nossa profissão, e não tenhas facilidade em reunir um grupo que se constitua como lista, dá-nos a conhecer a tua vontade de participar e faremos com que uma lista seja viabilizada entre todos os participantes.

O futuro dos Técnicos de Prótese Dentária não pára, connosco ou sem nós.

Contamos contigo.

A Direção da APTPD

A APTPD e a ORISLINE, vêm por este meio convidar todos os Técnicos de Prótese Dentária a participar em mais um “FORUM APTPD”.

Com a entrada em vigor da nova legislação a partir de 2020, sobre dispositivos médicos (DM), a APTPD pretende sensibilizar os Técnicos de Prótese Dentária em geral e os seus sócios em particular, para a necessidade do cumprimento do regulamento aplicável à sua atividade.

Neste fórum, a APTPD e a ORISLINE, irão abordar assuntos relacionados com os dispositivos médicos feitos por medida (DMFM) à luz da nova legislação, seus requisitos gerais e sua aplicação.

Desta forma e em conjunto com a ORISLINE ( empresa que disponibiliza em Portugal software de gestão do fabrico dos DMFM), a APTPD vai partilhar informação contida no novo regulamento europeu dos DMFM, focando-se na declaração de conformidade e registos obrigatórios.

Pela importância do tema e conscientes de que muitos TPD delegam ou partilham competências na organização dos processos de fabrico dos DMFM, a APTPD dá a oportunidade de cada participante se fazer acompanhar de um elemento não TPD. A sua presença, deverá ser justificada pela participação na organização do processo dos DMFM da empresa. O participante acompanhante fará uma inscrição, em tudo idêntica aos não sócios da APTPD.

Participa, para uma atividade mais credível e a construção de uma profissão de confiança.

Como a Isenção de IVA ajuda o Estado a aumentar a receita e o Consumidor, enganado, agradece
Lisboa, 21 de Dezembro de 2016 – A Associação Portuguesa de Técnicos de Prótese Dentária (APTPD) informou hoje os seus associados que o Orçamento Geral de Estado para 2017, isenta as próteses dentárias de IVA, (anteriormente sujeitas à taxa reduzida de 6%) porém os custos de produção das mesmas sobem bem mais, face às regras do imposto sobre o valor acrescentado.
Com efeito, ao tornar as próteses dentárias isentas de IVA (alínea 3 do artº 9 do CIVA), o Estado deixa de aceitar que os técnicos e laboratórios de prótese dentária deduzam o IVA das matérias primas, dos serviços e dos investimentos em equipamentos necessários à produção de próteses dentárias. De acordo com os dados do Banco de Portugal sobre as PME que produziram próteses em 2015 esses “consumos intermédios” representam em média 47% do custo das próteses.
Segundo a APTPD estes consumos intermédios são taxados em sede de IVA na sua quase totalidade a 23%, IVA esse que ao deixar de ser dedutível passa a fazer parte dos custos de produção o que leva a uma aumento automático directo dos custos de 11%, que é quase o dobro da redução do IVA. O Estado sai beneficiado na receita fiscal.
A APTPD lamenta não ter sido ouvida sobre esta matéria, apesar de ter feito chegar aos Grupos Parlamentares a sua preocupação com o efeito da medida, antes da sua aprovação no final de Novembro.
A APTPD informou os seus associados que, devem junto dos seus técnicos oficiais de contas, aferir da necessidade de a partir do inicio de 2017, transmitir as próteses dentárias sem IVA, e dos efeitos do aumento dos custos intermédios com a subida de cerca 23%.
O Presidente da APTPD, Luís Dias da Costa, interroga-se se “os partidos que anunciaram a medida como sendo boa para a saúde oral e para os consumidores, estavam deliberadamente a enganar o contribuinte com o objectivo de aumentar a receita fiscal, ou se foi apenas um caso de manifesto «lapso» legislativo”.
A APTPD manifesta-se disponível para discutir formas que permitam mitigar esta medida, nomeadamente através do alargamento da possibilidade de renúncia à isenção de IVA à sua actividade.
A isenção de IVA das próteses dentárias foi aprovada nas alterações da discussão na especialidade do OE2017 tendo sido proposta pelo PS e aprovada por PS, PSD, BE, PCP com a abstenção do CDS.
A Associação Portuguesa de Técnicos de Prótese Dentária (APTPD) é uma associação fundada em 1996 cuja missão consiste em promover e dinamizar a formação e valorização científica, cultural e profissional dos técnicos de prótese dentária.